Negado habeas corpus a estudante acusada de matar o marido

STJ negou o recurso da estudante que foi incentivada pelo amante a matar e atear fogo no corpo do seu marido em Sergipe

Adiado júri de crime por bala perdida

Na garupa de uma moto e em companhia de outro homem, o acusado tentou matar a tiros um desafeto. Porém, a bala atingiu acidentalmente uma criança, que morreu em virtude do disparo

Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital

Sentença penal.

2ª Turma impede agravamento de pena em terceiro julgamento de Tribunal do Júri

Promotor denuncia suspeito de matar jovem em briga de trânsito em SP

Médico consegue afastar da acusação a qualificadora referente ao motivo torpe

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

Questões de Direito Penal sobre Legislação penal especial

Questões de Direito Penal, sobre Legislação penal especial; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Jurados absolvem policiais militares após seis dias de julgamento

As Defesas todas requereram a absolvição por negativa de autoria

Habeas corpus. Prescrição da pretensão punitiva.

Deferimento.

Corte Especial vai fixar teses sobre multa decorrente de agravo interno inadmissível ou improcedente

O colegiado determinou a suspensão dos recursos especiais e dos agravos em recurso especial que discutam a mesma matéria e estejam em tramitação na segunda instância ou no STJ.

Tribunal do Júri de Ipatinga condena réu pela morte de repórter policial

O julgamento durou cerca de 10 horas e foi acompanhado por dezenas de pessoas

STJ liberta acusado de furtar R$ 10

O crime ocorreu em uma estação de metrô de São Paulo.

Plenário inicia julgamento sobre aplicação do princípio da insignificância

O ministro lembrou que a jurisprudência atual do STF para a aplicação do princípio leva em consideração os seguintes critérios: o reconhecimento de mínima ofensividade, a inexistência de periculosidade social, o reduzidíssimo grau de reprovabilidade e a inexpressividade da lesão jurídica provocada

Rapazes são condenados por matar homossexual

Réus tiraram a vida de vítima de forma cruel e sem dar a ele qualquer chance de defesa

Caso Maia Russo: após 11h de júri cabo da PM é condenado pela morte de refém e absolvido pela do suspeito

Com base na votação dos jurados juiz fixou a pena do réu em 18 anos de reclusão, que será cumprida em regime inicial fechado

Entrega de camisetas a jogador não é justa causa para demissão de roupeiro de clube de futebol

Em tempos de copa do mundo, foi transmitido pela televisão a cena de um goleiro de seleção indo embora escondendo, por debaixo de sua camiseta, nada menos do que a bola do jogo, a jabulani.

Estado indenizará estudante preso indevidamente e agredido por presos

Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Ex-cabo da PM é condenado a 39 anos de prisão por morte de empresários

Sete dos oito acusados já foram julgadas pelo crime, que aconteceu em 2010; os empresários, envolvidos com estelionato e contrabando, foram sequestrados, roubados e assassinados com requintes de crueldade